Neste post vou falar sobre registro de marca. Tem bastante informação na internet, mas é tudo meio confuso. Espero tirar algumas dúvidas. Vamos lá?

A marca é um sinal que pode ser simbolizado por um nome, uma figura ou ambos. O registro da marca literalmente MARCA os produtos daquela empresa para que todos saibam que aquele produto ou serviço é original daquela empresa que está simbolizada pela marca. A marca faz com que a gente não confunda de quem é aquele produto.

Por exemplo: Existem vários refrigerantes feitos de coca, mas normalmente todo mundo prefere comprar o refrigerante da marca Coca-Cola. A marca diferencia esse refrigerante de coca dos outros para que o consumidor saiba qual esta comprando.

Agora, para ter uma marca é necessário primeiro ter uma empresa, ou ser um MEI. A empresa é quem produz ou fornece os produtos ou serviços daquela marca, ele é que tem interesse em registrar a marca para que as pessoas consigam diferencia-la no mercado.

O legal é que uma empresa pode ter várias marcas. Um exemplo disso é a própria Coca-Cola Company que além de ser dona da marca Coca-Cola, também é dona de outras marcas, como a Del Valle, Sprite, Fanta. Um outro exemplo é a Arrezo&CO., ela é dona de cinco marcas de sapatos, bolsas e acessórios. Arezzo, Schutz, Anacapri, Alexandre Birman e Fiever.

Portanto, a marca é registrada pra que ninguém confunda quais produtos (cadernos, roupas, sapatos) são ou não da sua empresa. Simplismente isso :]

Para fazer o registro da sua marca você precisa acessar o site do INPI ( Instituto Nacional de Patentes Industrial) www.inpi.gov.br

Antes de começar o registro é importante fazer a busca do lado esquerdo da tela em “2. Faça a busca”, e checar se tem alguma outra marca com o mesmo nome que você quer registrar a sua.

Se existir outra marca no mesmo segmento que você, roupas, cosméticos, etc., você não vai conseguir registrar o mesmo nome. Então, é essencial primeiro fazer essa busca pra não perder tempo e dinheiro pedindo o registro do nome de outra marca já registrada.

Depois de fazer a busca você pode começar o pedido :]

Primeiro passo do pedido é clicar em “3. Pague a taxa”, embaixo do “2. Faça a busca”, e então clicar em “Guia de Recolhimento da União”. Você vai preencher alguns dados e o seu boleto (GRU) vai aparecer pronto para você pagar. A taxa, com desconto, é de R$ 142,00. Tabela de Retribuição de Serviços de Marcas

Depois do pagamento é preciso esperar pelo menos 48 horas. Após 48 horas, você pode clicar em “4. Inicie o pedido” e preencher o formulário de registro. O formulário é simples, porém delicado. Então sempre indico contratar um advogado ou alguma empresa especializada. Mas, caso você queira tentar, será necessário preencher alguns dados da empresa, o tipo da marca ( nome, imagem, ou nome e imagem) e selecionar a categoria em que a marca se encaixa.

Escolher a categoria certa é o mais importante, a categoria precisa indicar qual o ramo dos seus produtos ou serviços, e você pode escolher quantos quiser.

Depois de finalizado o formulário você precisa anexar alguns documentos, como, Certificado de Microempreendedor e imagem da marca.

Pronto, é só finalizar o pedido e guardar o número de processo que aparecer na tela. Com esse número você pode acompanhar o seu pedido no site , mas eles também enviam um e-mail com as atualizações . Atenção: O INPI não envia pagamento por e-mail, nem cobra serviços extras! Tem muito email fraudelento por aí, então cuidado.

O seu pedido deve demorar em média de 60 dias para ser registrado no sistema e depois ele será publicado, para que alguém possa se pronunciar contra aquele registro. Normalmente é nessa hora que pode aparecer alguma empresa reclamando que aquela marca já é dela. Portanto, fique atento no nome que você vai registrar. Mas, mesmo assim você terá direito de contestar a reclamação da pessoa e depois o INPI vai decidir o que acontece.

A marca ficará disponível para reclamação durante 60 dias, depois desse período o INPI informa que você foi aprovado, ou não, no primeiro exame. O processo todo do registro até sua aprovação e publicação final dura em média de 30 meses ( um absurdo, né), mas a sua marca vai passar por várias etapas, por essa razão as empresas acabam contratando alguém pra formular e acompanhar o registro.

Mas, o registro sendo aprovado você terá direito de usar essa marca por 10 anos, podendo prorrogar por mais 10! Então, passando pelo procedimento do registro você pode ficar tranquilo pelos próximos 10 anos e depois pra pedir a prorrogação por mais 10 anos é super simples e rápido :]

O mais chatinho é a demora pra sair o registro final, mas a partir do momento que você entra com o pedido pra registrar a marca você já tem preferência por aquele nome. Portanto, você dando entrada no pedido de registro qualquer outra empresa que venha depois querendo registrar o mesmo nome que o teu não vai conseguir ;]

Espero ter tirado alguma das suas dúvias, qualquer coisa é só deixar mensagem nos comentários ou me enviar email! Espero te ver na próxima!

Bibliografia:

http://manualdemarcas.inpi.gov.br/

http://www.inpi.gov.br/

http://www.inpi.gov.br/pedidos-em-etapas/faca-busca

http://www.inpi.gov.br/pedidos-em-etapas/pague-taxa

http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/marcas/arquivos/tabela-de-retribuicao-de-servicos-de-marcas-inpi-20170606.pdf

http://www.inpi.gov.br/pedidos-em-etapas/inicie-pedido

http://www.inpi.gov.br/pedidos-em-etapas/acompanhe

POR: Jessica Baroncelli Torretta 

Advogada, capricorniana, formada pela Universidade Católica de Santos e estudante de MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC (Instituto de Mercados e Capitais). Ela é apaixonada pelo trabalho dos artesãos, adora conhecer novas pessoas e evoluir ideias. No momento ela está com projeto de ajudar pequenas empresas a se protegerem e evoluírem, prezando pelo crescimento e bem estar profissional.

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